Questão 2599738

O cargo em comissão e a função de confiança de direção terão o objetivo de orientar e cobrar das chefias o atendimento das diretrizes definidas pelo Conselho de Administração, em alinhamento com os resultados e as metas institucionais indicadas pelo Presidente da GRAMADOTUR.

O cargo em comissão e a função de confiança de chefia terão por objetivo a gestão administrativa, funcional e operacional das pessoas e dos serviços vinculados a sua gerência, junto à GRAMADOTUR.

O quadro de cargos de provimento efetivo é constituído por cargos de provimento originário que demandam a aprovação em concurso público.

O quadro de cargos em comissão e funções de confiança é integrado por todos os cargos de provimento de confiança criados por lei, não sendo permitido o exercício de chefia, direção e assessoramento.

Os servidores providos nos cargos e funções sujeitam-se ao Regime Jurídico Estatutário, estabelecido em Lei Municipal.