Questão
ID 2599468Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar Nº 208/2018 - Dispõe sobre Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo no Município de Campinas
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Seberi
Para efeito da Lei Municipal nº 3.479/2012, que dispõe sobre Parcelamento do Solo para fins Urbanos no Município de Seberi, relacione o termo ou expressão da Coluna 1 com a respectiva definição da Coluna 2.
Coluna 1
1. Arruamento.
2. Equipamentos Comunitários.
3. Desmembramento.
4. Remembramento.
5. Equipamentos Urbanos.
Coluna 2
( ) É a subdivisão de áreas em lotes com aproveitamento do sistema viário existente e registrado, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
( ) São os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer, segurança e assistência social.
( ) É o ato de abrir via ou logradouro destinado à circulação ou utilização pública.
( ) São os equipamentos públicos de abastecimento de água, esgoto, energia elétrica, coleta de água pluvial, rede telefônica e gás canalizado.
( ) É a fusão de lotes com aproveitamento do sistema viário existente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: