Questão
ID 2598101Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Tapejara - PR
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Tapejara
Segundo o Código Tributário do município de Tapejara, trata-se de tributo cujo fato gerador é o “consumo de energia elétrica por pessoa natural ou jurídica, mediante ligação regular de energia elétrica no território do município”. Qual é o nome do tributo em questão?