Questão
ID 2597540Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Art. 50
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Tapejara
As pessoas a seguir relacionadas são servidoras públicas municipais em cargo de provimento efetivo:
- Carlos faleceu em decorrência de acidente de trânsito.
- Martina foi exonerada, a pedido.
- Leandro teve sua aposentadoria cassada e retornou às atividades como titular de cargo de provimento efetivo.
De acordo com a Lei nº 2849/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tapejara e dá outras providências, qual dessas pessoas perdeu sua condição de segurado do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tapejara – RPPS?