Questão
ID 259588Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar nº 5.157/2025 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários - PCCVS da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção, Mobilidade e Defesa Civil do Município de Cataguases e dá outras providências., Promoção
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Quanto à Promoção por escolaridade (Lei nº 5.157/2025), os diplomas apresentados devem: I. Ser emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC. II. Guardar estrita relação com a área de atuação do cargo. III. Ser aceitos em cópia simples sem autenticação.