Questão
ID 259578Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar nº 5.157/2025 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários - PCCVS da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção, Mobilidade e Defesa Civil do Município de Cataguases e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No enquadramento inicial da Lei nº 5.157/2025, os critérios estabelecidos foram: I. Tempo de efetivo exercício municipal. II. Nível de escolaridade e habilitação. III. Avaliação de aptidão física obrigatória apenas para administrativos.