Questão
ID 259534Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Art. 56, Lei Complementar nº 5.157/2025 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários - PCCVS da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção, Mobilidade e Defesa Civil do Município de Cataguases e dá outras providências., Promoção
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a avaliação de desempenho prevista na LC nº 5.157/2025, analise: I. É condição sine qua non para progressão e promoção. II. Conduzida por comissão específica, garantindo contraditório. III. Servidores em estágio probatório estão dispensados da avaliação.