Questão
ID 259447Disciplina: Arquivologia
Assuntos: Decreto Nº 10.278/2020 - Digitalização de Documentos Públicos e Privados, Digitalização de Documentos, Eliminação de Documentos (Listagem, Edital e Termo)
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
Considerando o disposto na legislação arquivística vigente, julgue os seguintes itens.
A eliminação de documentos arquivísticos submetidos a processo de digitalização só deverá ocorrer se estiver prevista na tabela de temporalidade do órgão ou entidade e for aprovada pela autoridade competente na sua esfera de competência, respeitadas as disposições da política nacional de arquivos públicos e privados.