Questão
ID 259444Disciplina: Arquivologia
Assuntos: Decreto Nº 4.073/2002 - Regulamenta a Política Nacional de Arquivos, Lei Nº 8.159/1991 - Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
Considerando o disposto na legislação arquivística vigente, julgue os seguintes itens.
Compete ao Arquivo Nacional gerir e recolher os documentos produzidos e recebidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais, bem como preservá-los, facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.