Questão 2594107

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 2594107

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Florianópolis - Legislação Tributária

Ano: 2021 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Garuva

Segundo o art. 97 da Lei complementar nº 26/2005, o sujeito passivo da taxa é a pessoa física ou jurídica sujeita à fiscalização municipal em razão da

Alternativa A:
localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos somente comerciais.
Alternativa B:
localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.
Alternativa C:
localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos industriais e prestadores de serviços.
Alternativa D:
localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.
Alternativa E:
localização, independentemente de estarem em funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.

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