Questão 2593617

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2593617

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Panambi - RS

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Panambi

O Plano de Carreira do Magistério do Município de Panambi, em seu Art. 7º, define Magistério Público Municipal como:

Alternativa A:
Organização da sociedade civil, com atribuições e responsabilidades específicas e remuneração correspondente, para ser provido e exercido por titular, na forma estabelecida em lei.
Alternativa B:
Membros do Serviço Público com habilitação específica que exerce as atribuições relativas ao cargo do qual está investido.
Alternativa C:
Conjunto de atribuições relativas ao cargo de professor para efeitos legais das promoções no serviço público.
Alternativa D:
Conjunto de profissionais da educação titulares do cargo de professor do Ensino Público Municipal, desempenhando atividades docentes ou funções de suporte pedagógico com vista a atingir os objetivos da educação.
Alternativa E:
Habilitação em nível transitório para o exercício da docência.