Questão 2593465

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2593465

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Panambi - RS

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Panambi

Com base no Código de Posturas do Município de Panambi, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O proprietário de terreno urbano não edificado deverá mantê-lo limpo e capinado.
Alternativa B:
É permitido despejar águas servidas, lixo e resíduos domésticos, comerciais ou industriais nos logradouros públicos.
Alternativa C:
O proprietário ou inquilino deverá manter livres de capoeira, resíduos, dejetos e águas servidas ou estagnadas os seus quintais, pátios, terrenos, edificações, passeios públicos e sarjetas.
Alternativa D:
O líquido proveniente da condensação deve ser destinado à rede de esgotos existente no local de instalação do aparelho de ar-condicionado.
Alternativa E:
É permitido o livre acesso aos bens de uso especial nas horas de expediente ou de visitação pública.