Questão 2593401

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2020

Questão

ID 2593401

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Panambi - RS

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Panambi

Conforme o Capítulo V – Da Obstrução de Vias e Logradouros Públicos – do Código de Posturas do Município de Panambi, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
É obrigatório o uso de tapumes provisórios na realização de quaisquer obras em terrenos localizados na zona urbana.
Alternativa B:
Os tapumes não podem ocupar o passeio público, devendo preservar a integralidade do passeio público.
Alternativa C:
Os andaimes devem possuir vão livre de 2,50 metros de altura, contado a partir do passeio.
Alternativa D:
Se a obra for paralisada por um período superior a 30 dias, os andaimes deverão ser retirados do passeio público.
Alternativa E:
Fora do alinhamento do tapume, não é permitida a ocupação de qualquer parte da via ou logradouro público com material de construção.

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