Questão 2593374

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2020

Questão

ID 2593374

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Nº 16.243/96 - Estabelece a Política do Meio Ambiente da Cidade do Recife e Consolida a Sua Legislação Ambiental, Mediante a Instituição do Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Panambi

De Acordo com o Código de Meio Ambiente do Município, são medidas de interesse público, no âmbito municipal, EXCETO:

Alternativa A:
Controlar a erosão em todas as suas formas.
Alternativa B:
Prevenir e impedir os processos de degradação ambiental.
Alternativa C:
Recuperar, melhorar e manter as características físicas, químicas e biológicas do solo agrícola.
Alternativa D:
Impedir o desmatamento de áreas impróprias para a agricultura com declividade superior a 45% (quarenta e cinco por cento), e de preservação permanente ou de proteção ambiental.
Alternativa E:
Adequar a localização, construção e manutenção de canais e estradas aos princípios conservacionistas e às leis específicas.

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