Questão
ID 259261Disciplina: Arquivologia
Assuntos: Decreto Nº 4.073/2002 - Regulamenta a Política Nacional de Arquivos, Lei Nº 8.159/1991 - Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados
Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas de Minas Gerais
De acordo com a legislação arquivística, é competência do Arquivo Nacional