Questão
ID 259076Disciplina: Medicina Legal
Assuntos: Legislação, Tortura, Sevícias ou Maus-tratos (Energias Mistas)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
A traumatologia forense é o ramo da medicina legal que estuda as lesões produzidas por agentes vulnerantes no corpo humano, consideradas sua dinâmica, consequências e implicações jurídico-penais. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
O Protocolo de Istambul é um documento jurídico vinculante adotado pelos Estados-membros das Nações Unidas que obriga os países signatários a instaurarem investigações criminais automáticas sempre que houver denúncia de maus-tratos, independentemente da vontade da vítima.