Questão 2590617

Direito Penal · 2022

Questão

ID 2590617

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Efeitos da Condenação e Cumprimento da Pena (Art. 1º, §§ 5º a 7º)

Ano: 2022 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Sousa

Sobre o crime de tortura, é CORRETO afirmar:

Alternativa A:
O crime de tortura é afiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Alternativa B:
Apesar da condenação no crime de tortura, isso não acarretará a perda do cargo, função ou emprego público.
Alternativa C:
Ocorre aumento da pena de um sexto até um terço se o crime é cometido por agente público.
Alternativa D:
Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, desde que lhe cause sofrimento apenas físico.
Alternativa E:
submeter alguém que não esteja, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.