Questão
ID 258948Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Extraterritorialidade Condicionada, Extraterritorialidade Hipercondicionada, Extraterritorialidade Incondicionada, Princípios da Extraterritorialidade
Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Dionísio, durante a realização do carnaval de rua no Rio de Janeiro, é flagrado subtraindo um aparelho celular de pessoa embriagada. Ao ser submetido à revista, são encontrados seis outros aparelhos de telefonia móvel. Conduzido à Delegacia de Polícia, se identifica como agente consular grego, informação que é verificada e confirmada.
Diante desse quadro, em termos de responsabilidade penal, Dionísio: