Questão
ID 258833Disciplina: Engenharia Civil
Assuntos: Aspectos Técnicos e Burocráticos na Construção Civil, Atribuições do Fiscal do Contrato, Responsabilidade Técnica (ART, RRT, CREA, CAU)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
A Polícia Federal contratou, por meio de contratação semi-integrada, uma empresa de engenharia para executar as obras de reforma do seu edifício sede. A execução da obra será fiscalizada por um engenheiro civil servidor público da Polícia Federal.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens subsecutivos, que se referem a fiscalização de contratos públicos.
Ainda que o fiscal da obra seja detentor de anotação de responsabilidade técnica (ART) de cargo e função, é necessária a emissão, por parte do servidor, da ART de fiscalização técnica.