Questão 2588308

o sistema de patentes é uma troca entre o Estado e o inventor, em que o inventor apresenta uma invenção útil à sociedade enquanto o Estado lhe recompensa com um direito de exclusividade temporário, isto é, com a patente.

o conjunto de saberes disciplinares corresponde aos diversos campos do conhecimento e apresenta-se sob formas de disciplinas e integra a prática docente da formação inicial que licencia o professor a trabalhar em escolas.

diferentemente das licenças e cessão de direitos de propriedade industrial, no que concerne aos saberes não se paga pelo direito de usá-los, isto é, não há um direito de exclusividade dos saberes e todos podem usá-los gratuitamente.

os saberes são vistos como uma invenção com finalidade industrial e, para que eles sejam protegidos, a patente deve ser feita no Instituto Nacional de Proteção Industrial. Com a patente, o inventor recebe uma proteção nacional de suas ideias.

a lei da patente exige que o inventor de uma ideia, em troca de exclusividade, seja obrigado a revelar em detalhes como inventou os saberes e disponibilize em sistemas educacionais as formulas que podem ser usadas em novas criações.