Questão
ID 258827Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Coação Física Irresistível, Coação Moral Irresistível, Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Ano: 2020 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Rodoviária Federal
No que se refere ao uso diferenciado da força, julgue os itens a seguir.
Se um policial rodoviário federal, com o objetivo de obter confissão de uma pessoa que tenha sido flagrada cometendo infração, praticar intencionalmente algum ato para causar sofrimento mental a essa pessoa, essa conduta poderá ser caracterizada como tortura.