Questão
ID 258459Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Concurso Material, Exercício Arbitrário das Próprias Razões: Modalidade Especial (Art. 346, CP), Lesão Corporal de Natureza Leve
Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Em determinado dia, durante a saída dos alunos da escola municipal Beta, Hermes, pai da aluna Harmonia, invadiu a sala de aula e agrediu o professor Ares com socos e chutes. As agressões foram geradas em razão de Harmonia, de 14 anos, ter informado que vinha sofrendo assédio por parte do professor, consistente em insistentes toques não consentidos em seu cabelo e sua cintura. Após as agressões, Hermes deixou a escola acompanhado por sua filha. Ares foi atendido, medicado e retomou suas atividades rotineiras três dias depois.
Nessa hipótese, Hermes: