Questão 2583537

Geografia · 2009

Questão

ID 2583537

Disciplina: Geografia

Assunto: Comércio Exterior e Blocos Econômicos

Ano: 2009 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Agência de Fomento do Estado do Amazonas

A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário com vistas ao desenvolvimento da região, sendo correto afirmar sobre o tema que:

Alternativa A:
coube ao Poder Legislativo demarcar a área na qual se instalou a Zona Franca de Manaus.
Alternativa B:
a exportação de mercadorias da Zona Franca para o estrangeiro, independentemente de sua origem, está isenta do imposto de exportação.
Alternativa C:
os produtos fabricados na Zona Franca, destinados ao mercado nacional, estão isentos do pagamento das contribuições sociais.
Alternativa D:
estão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias todas as mercadorias produzidas na Zona Franca, quer se destinem ao consumo interno ou não.
Alternativa E:
as mercadorias de origem nacional destinadas à Zona Franca, com a finalidade de serem reexportadas para outros pontos do território nacional, também se beneficiam da política de isenção fiscal.

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