Questão 2583495

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2009

Questão

ID 2583495

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Ano: 2009 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Agência de Fomento do Estado do Amazonas

Os incentivos fiscais previstos na Lei Estadual do Amazonas nº 2.826/03 levam em conta alguns princípios, sendo correto sobre o tema afirmar que:

Alternativa A:
reciprocidade é a condição necessária à retirada dos incentivos num processo gradual.
Alternativa B:
regressividade é a concessão diferenciada dos incentivos de acordo com prioridades estabelecidas.
Alternativa C:
gradualidade é a concessão ou caráter de prazo certo que devem ter os incentivos.
Alternativa D:
transitoriedade é a condição diferenciada dos incentivos de acordo com prioridades estabelecidas.
Alternativa E:
regressividade é a condição necessária à retirada dos incentivos num processo gradual.