Questão 2583314

As razões finais escritas constituem a regra do CPC, sendo os debates orais determinados pelo juiz, excepcionalmente quando a causa versar sobre questões complexas de fato ou de direito.

Se for constatado que a testemunha possui interesse no litígio, esta será considerada impedida de depor.

Não cabe o exercício do poder de polícia ao juiz após a abertura da audiência de instrução e julgamento.

Dentre os impedidos de depor, estão o cônjuge e o companheiro, respeitadas as exceções previstas em lei.

Uma vez que restou infrutífera a composição na audiência de conciliação, não cabe mais ao juiz tentá-la nessa fase do processo.