Questão 258083

Direito Penal · 2022

Questão

ID 258083

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Crime de Atentado ou Empreendimento, Teorias sobre a Punibilidade da Tentativa

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Dentro da teoria geral do crime, entende-se por “crimes de empreendimento” aqueles em que:

Alternativa A:
todas as elementares do tipo penal precisam ser praticadas para que o resultado seja alcançado;
Alternativa B:
o agente pratica os atos de execução, mas a configuração do crime depende da colaboração da própria vítima;
Alternativa C:
há exigência de reiteração da conduta e finalidade de obtenção de lucro;
Alternativa D:
o legislador equipara a forma tentada à forma consumada do delito, prevendo a mesma pena para ambas as modalidades;
Alternativa E:
o crime é cometido por meio da profissão lícita do agente, como meio para realizar uma conduta criminosa.