Questão
ID 2580705Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio ou a Automutilação
Ano: 2017 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Seritinga
“Marieke Vervoort é campeã paralímpica de atletismo em Londres 2012. Logo após sua participação na Paralimpíada do Rio, segundo o jornal francês Le Parisien, a atleta pensa em encerrar a carreira e dar fim à própria vida. A belga tem uma doença degenerativa incurável que paralisa as pernas e cogita praticar a eutanásia.”
(Disponível em: http://sites.correioweb.com.br/app/50,114/2016/08/15/noticia_saudeplena,157029/eutanasia-e-tabu-no-brasil.shtml.)
Acerca da eutanásia e do suicídio assistido no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. Assim como a eutanásia, o suicídio assistido também é proibido no Brasil.
II. No Brasil matar um paciente terminal pode não ser crime em casos de laços de afeição, por exemplo.
III. Se comprovada piedade ou compaixão, tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido perdem a qualificação de um crime específico, e não levam à pena de prisão.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)