Questão
ID 258053Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Divulgação de Cena de Estupro ou de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia, Estupro de Vulnerável
Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Sob o argumento da produção de cena de arte para um filme, Circe produz, dirige e filma, por meio de hand cam, a prática de ato sexual entre Hebe, então com 13 anos de idade, e Deimos, conhecido ator do ambiente pornográfico, com mais de 25 anos de carreira.
Sob o aspecto jurídico-penal, é correto afirmar que essa conduta: