Questão
ID 2580351Disciplina: Economia e Finanças
Assunto: Princípio da Neutralidade
Ano: 2009 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia
Em todo o século XX bem como ao longo dessa primeira década do século XXI, as atividades do Estado na economia vêm se desenvolvendo cada vez mais devido ao crescimento da renda per capita, às mudanças tecnológicas e populacionais, a fatores políticos e sociais, às mudanças da Previdência Social etc., sendo que a fonte fundamental que garante a manutenção de tais atividades do Estado na economia advém da cobrança de tributos. Nesse sentido, o princípio da neutralidade na tributação estabelece que: