Questão 2579409

Administração Pública · 2022

Questão

ID 2579409

Disciplina: Administração Pública

Assuntos: Encargos Trabalhistas, Previdenciários, Fiscais e Comerciais

Ano: 2022 Banca: Fundação de Apoio à UNESPAR Órgão: Universidade Estadual do Paraná

Outro procedimento necessário para o acompanhamento das obras consiste na exigência da Matrícula da Obra. Marcar a alternativa correta:

Alternativa A:
Para os contratos celebrados com órgãos públicos, vinculados à procedimentos licitatórios, o responsável pela matrícula será sempre a construtora.
Alternativa B:
Para os contratos celebrados com órgãos públicos, vinculados a procedimentos licitatórios, o responsável pela matrícula será o órgão contratante.
Alternativa C:
Os recolhimentos ao INSS não precisam ser incluídos na matrícula da obra, conforme Instrução Normativa pelo próprio Instituto.
Alternativa D:
Com a assinatura da Ordem de Serviço a contratada fica isenta de apresentar a matrícula da obra ou serviço junto ao INSS.
Alternativa E:
Os recolhimentos ao INSS não precisam ser incluídos na matrícula da obra, conforme Instrução Normativa pelo próprio Instituto, quando recolhidos pela empresa.