Questão 257911

Direito Penal · 2026

Questão

ID 257911

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Dolo Eventual

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul


Lucas pretende adquirir um terreno na área rural do Estado de Mato Grosso do Sul, próximo à fronteira com a Bolívia. Durante as negociações para a aquisição do imóvel, Lucas, agindo com dolo, inseriu declaração falsa em assentamento de registro civil, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante para as negociações em andamento. Contudo, a sua conduta ilícita foi descoberta e noticiada às autoridades públicas.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de:

Alternativas da questão 257911
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