Questão 257889

Direito Penal · 2026

Questão

ID 257889

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Aumento de Pena (Cargos em Comissão, Função de Direção ou Assessoramento), Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Alexandre, servidor público, alterou, de forma dolosa, o sistema de informações do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, sem autorização ou solicitação de autoridade competente, ensejando dano para a Administração Pública.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Alexandre responderá pelo crime de:

Alternativa A:
inserção de dados falsos em sistema de informações, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
Alternativa B:
alteração não autorizada de sistema de informações, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
Alternativa C:
alteração não autorizada de sistema de informações, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena;
Alternativa D:
inserção de dados falsos em sistema de informações, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena;
Alternativa E:
alteração não autorizada de sistema de informações, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

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