Questão 257887

Direito Penal · 2026

Questão

ID 257887

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional, Funcionário Público Estrangeiro

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

José, diretor da sociedade empresária Alfa, com sede no Estado da Federação Beta, ofereceu R\$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a Guilhermo, funcionário público na Argentina, para determiná-lo a retardar ato de ofício relacionado à transação comercial internacional. Registre-se que, em razão da proposta recebida, Guilhermo, de fato, agiu nos interesses de José, retardando a prática de ato de ofício.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que José responderá pelo crime de

Alternativa A:
corrupção ativa em transação comercial internacional, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
Alternativa B:
corrupção passiva em transação comercial internacional, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
Alternativa C:
corrupção ativa em transação comercial internacional, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
Alternativa D:
corrupção passiva, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
Alternativa E:
corrupção ativa, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.

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