Questão 257874

Direito Penal · 2026

Questão

ID 257874

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Outras Substância Nocivas à Saúde Pública, Tráfico Privilegiado (Art. 33, § 4º), Tráfico de Drogas (Art. 33)

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

Jorge, em um amigo oculto de final de ano organizado em sua turma de faculdade, sabedor de que Kátia, sua colega, é usuária de drogas, a presenteia com 20 gramas de Cannabis sativa L. (maconha). Assim que recebe o presente, ela o convida para fumarem juntos a substância, oferecendo-a; ele, porém, agradece e recusa, dizendo-se “careta”.

Diante do caso narrado, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Jorge e Kátia não cometeram crime, mas apenas infração administrativa;
Alternativa B:
Jorge e Kátia cometeram crime de tráfico ilícito de drogas, na forma privilegiada;
Alternativa C:
Jorge e Kátia cometeram crime de tráfico ilícito de drogas, sendo Kátia na forma tentada;
Alternativa D:
Jorge e Kátia cometeram crime de tráfico ilícito de drogas, sendo Kátia na forma privilegiada;
Alternativa E:
Jorge cometeu crime de tráfico ilícito de drogas, na forma privilegiada, ao passo que Kátia não cometeu crime, mas apenas infração administrativa.

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