Questão 257867

Direito Penal · 2026

Questão

ID 257867

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Participação em Cadeia (Participação da Participação), Teoria Objetivo-material

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Durante uma festa na cidade de Aroeiras do Itaim, João e Carlos combinaram furtar um aparelho de telefone celular que estava sobre a mesa de um bar. João ficou responsável por distrair o dono do aparelho, enquanto Carlos pegaria o telefone. Durante a execução do furto, Carlos foi surpreendido pelo dono, que reagiu e imobilizou João, impedindo que ele continuasse a distração. Carlos conseguiu fugir com o celular.

Diante de tal situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Carlos responderá sozinho pelo furto, pois João não conseguiu executar sua parte, o que descaracteriza o concurso de pessoas.
Alternativa B:
João responderá como partícipe do furto, pois auxiliou na execução do crime, ainda que não tenha obtido vantagem direta.
Alternativa C:
Ambos responderão por furto, mas João apenas pelo crime tentado, já que não conseguiu consumar o delito.
Alternativa D:
João não poderá ser responsabilizado criminalmente, pois não houve consumo do furto em relação à sua conduta.
Alternativa E:
Carlos responderá por furto consumado e João por tentativa de furto privilegiado.

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