Questão
ID 257807Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Exercício Arbitrário das Próprias Razões: Modalidade Especial (Art. 346, CP), Exercício Regular de Direito
Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás
Leopoldo, não reincidente, é credor do comerciante Mateus, que lhe deve a importância de R\$ 10.000,00, dívida vencida há mais de 6 meses. Inconformado com a situação, Leopoldo ingressa na loja de Mateus, de onde subtrai, dissimuladamente, uma mercadoria, no valor de R\$ 1.000,00, colocando-a sob seu casaco, com o comprovado intuito de tomá-la como parte do pagamento de seu crédito. Porém, ao sair da loja, a etiqueta eletrônica da mercadoria dispara um sinal sonoro, o que leva Mateus e seguranças do local a deterem Leopoldo, ainda na posse da mercadoria.
No caso narrado, Leopoldo: