Questão 257739

Direito Penal · 2026

Questão

ID 257739

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Concurso de Circunstâncias Agravante e Atenuantes, Confissão

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em abril de 2026, Lucas, maior e capaz, com 20 anos de idade, estagiário da repartição pública federal Alfa, estuprou Maria, sua colega de trabalho, sendo capturado em flagrante.

Em sede judicial, cientificado dos seus direitos constitucionais, Lucas confessou a integralidade dos fatos. Após a juntada das alegações finais das partes ao processo, o juízo proferiu sentença condenatória.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o juízo, ao aplicar as penas,

Alternativa A:
não considerará a presença de qualquer atenuante, salvo se a confissão espontânea de Lucas tiver sido essencial para a formação do convencimento do julgador.
Alternativa B:
considerará a presença das atenuantes da confissão espontânea e da menoridade relativa.
Alternativa C:
considerará a presença da atenuante da confissão espontânea, apenas.
Alternativa D:
considerará a presença da atenuante da menoridade relativa, apenas.
Alternativa E:
não considerará a presença de qualquer atenuante.

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