Questão 257723

Direito Penal · 2026

Questão

ID 257723

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ofendido, Concurso de Causas de Aumento e de Diminuição da Pena, Perseguição

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Matheus, agindo com dolo, vem perseguindo, de forma reiterada, a sua ex-companheira Maria. Registre-se que Matheus está ameaçando a sua integridade física por meio do emprego de arma de fogo. O agente assim atua, invadindo a esfera de liberdade da vítima, com o propósito de reatar o relacionamento de outrora.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus incorrerá no crime de perseguição

Alternativa A:
simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, sujeito à ação penal pública condicionada à representação da vítima.
Alternativa B:
simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, sujeito à ação penal pública incondicionada.
Alternativa C:
qualificado, com a incidência de uma causa de aumento de pena, sujeito à ação penal pública incondicionada.
Alternativa D:
duplamente qualificado, sujeito à ação penal pública condicionada à representação da vítima.
Alternativa E:
duplamente qualificado, sujeito à ação penal pública incondicionada.

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