Questão
ID 2576917Disciplina: Biblioteconomia
Assunto: Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco
Sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), analise as afirmativas a seguir.
I. É o órgão responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores.
II. O pagamento dos direitos autorais é obrigatório, a menos que seus detentores, deliberadamente, autorizem sua reprodução.
III. A execução pública de música é liberada pelo ECAD mediante pagamento de valores proporcionais ao arrecadado com a bilheteria.
Está correto o que se afirma em