Questão
ID 257669Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Cassação, Revogação Facultativa
Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia
João, condenado pela prática de determinada infração legal, fez jus, em observância às formalidades legais, ao instituto da suspensão condicional da pena.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a suspensão condicional da pena poderá ser, facultativamente, revogada em prejuízo do beneficiário que