Questão 257669

Direito Penal · 2026

Questão

ID 257669

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Cassação, Revogação Facultativa

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia


João, condenado pela prática de determinada infração legal, fez jus, em observância às formalidades legais, ao instituto da suspensão condicional da pena.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a suspensão condicional da pena poderá ser, facultativamente, revogada em prejuízo do beneficiário que

Alternativas da questão 257669
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