Questão 2576624

O crime de peculato é comum no que diz respeito ao sujeito ativo e próprio quanto ao sujeito passivo.

A Administração Pública é o bem juridicamente protegido pelo tipo penal que prevê o delito de peculato.

O sujeito ativo do crime é o Estado.

Não existe previsão para o crime de peculato na modalidade culposa.

A ação penal é de iniciativa pública condicionada.