Questão 257655

Direito Penal · 2026

Questão

ID 257655

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Ação Penal nos Crimes Contra a Dignidade Sexual, Estupro

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Em 2009, os crimes contra a dignidade sexual tiveram alterações em suas redações.

Sobre o crime de estupro é correto afirmar que

Alternativa A:
atualmente o crime de estupro só pode ser cometido por um homem contra uma mulher pois um dos elementos do crime é a conjunção carnal.
Alternativa B:
o exame de corpo de delito para apuração de crime de estupro só pode ser realizado em mulheres.
Alternativa C:
a única forma de constatar que houve crime de estupro é através da constatação de lesão de hímen, tendo nexo causal com o evento alegado.
Alternativa D:
a presença de fosfatase ácida prostática no canal vaginal em quantidade superior a 300UI/mL é um sinal de certeza de conjunção carnal.
Alternativa E:
os entalhes são lesões himenais incompletas e sua presença pode tornar positivo o exame de estupro.