Questão 2576456

foram criados 7 (sete) Conselhos Regionais de Biologia, dotados de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa, financeira e orçamentária, conforme disposto na Resolução nº 08/96, a respeito da criação e instalação dos Conselhos Regionais de Biologia.

os Biólogos, no exercício de suas atividades profissionais, inclusive em cargos eletivos e comissionados, devem se pautar pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, probidade, eficiência e ética no desempenho de suas funções, , conforme o Código de Ética do profissional Biólogo.

faz parte das áreas e subáreas do conhecimento do Biólogo a educação: educação ambiental, educação formal, educação informal e educação não formal.

conforme a Resolução nº 303 do CONAMA, a área urbana consolidada é aquela que atende à definição legal pelo poder público e à existência de, no mínimo, quatro dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana: malha viária com canalização de águas pluviais, rede de abastecimento de água, rede de esgoto, distribuição de energia elétrica e iluminação pública, recolhimento de resíduos sólidos urbanos e densidade demográfica superior a cinco mil habitantes por km² .

constitui infração, para os efeitos do Decreto nº 99.274/90, toda ação ou omissão que importe na inobservância de preceitos da legislação em tela ou na desobediência das determinações de caráter normativo dos órgãos ou autoridades administrativas competentes.