Questão 2576148

Medicina Legal · 2025

Questão

ID 2576148

Disciplina: Medicina Legal

Assunto: Atestado

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Faculdade de Medicina de Marília

O universo do atestado médico comporta particularidades que, muitas vezes, por razões diversas, não são consideradas na sua emissão.

Essa premissa exige do médico a consciência de que

Alternativa A:
quando constituir um simples relato das condições de saúde, para fins diversos, o resguardo do sigilo médico sobre o diagnóstico não é exigência legalmente obrigatória.
Alternativa B:
quando tem a função de comunicar ao sindicato de classe, o afastamento do trabalho por doença, adequadamente codificada no documento, deixa de ser associado ao ato médico, segundo o código de ética.
Alternativa C:
para todos os efeitos, o atestado é considerado parte de um ato médico e sua dissociação deste constitui ilícito ético passível de punição.
Alternativa D:
por determinação do Conselho Federal de Medicina, todo atestado de saúde ocupacional (ASO) deve conter o diagnóstico escrito e codificado de todas as doenças e transtornos identificados no exame admissional.
Alternativa E:
no âmbito do SESMT, para qualquer tipo de relatório sobre o trabalhador, o médico é o único profissional legalmente preso ao sigilo profissional.