Questão 257607 de Direito Penal - FGV 2026

Questão

ID 257607

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Estupro de Vulnerável, Lesão Corporal Funcional

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Amâncio, com o propósito de manter relações sexuais com Denise, adolescente de 13 anos, convence-a a ir até a sua casa. No local, ele despe Denise, acaricia e morde os seus seios. Antes que se iniciasse a conjunção carnal, a mãe de Denise chega inesperadamente e interrompe o ato.

O laudo de exame de corpo de delito, realizado no mesmo dia, constata lesões corporais leves, consistentes em duas mordidas, e registra que a jovem não é virgem, inexistindo sinais de desvirginamento recente.

Considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O eventual consentimento da vítima e a sua experiência sexual anterior influenciam a tipificação penal do fato.
Alternativa B:
Amâncio praticou estupro de vulnerável tentado, com incidência de causa de aumento de pena, relativa à lesão corporal.
Alternativa C:
Amâncio praticou estupro de vulnerável consumado, em concurso com o crime de lesão corporal.
Alternativa D:
Amâncio praticou estupro de vulnerável consumado, que absorve o crime de lesão corporal.
Alternativa E:
Amâncio praticou importunação sexual, em concurso com o crime de lesão corporal.

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Questão 257607

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