Questão 257593

Direito Penal · 2026

Questão

ID 257593

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Agravantes no Concurso de Pessoas, Concurso de Circunstâncias Agravante e Atenuantes

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em março de 2026, Matheus, nas dependências da instituição federal de ensino Alfa, sob a influência de multidão em tumulto – que não provocou – e em razão de um incêndio em curso, subtraiu diversos bens móveis, avaliados em R\$ 10.000,00 (dez mil reais), pertencentes à entidade supracitada.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o juízo, em caso de condenação, considerará a presença de

Alternativa A:
duas agravantes, na segunda fase do processo dosimétrico, e uma causa de aumento de pena, na terceira etapa da dosagem das penas.
Alternativa B:
uma atenuante, na segunda fase do processo dosimétrico, e uma causa de aumento de pena, na terceira etapa da dosagem das penas.
Alternativa C:
uma agravante e uma atenuante, na segunda fase do processo dosimétrico.
Alternativa D:
duas agravantes, sem atenuantes, na segunda fase do processo dosimétrico.
Alternativa E:
duas agravantes e uma atenuante, na segunda fase do processo dosimétrico.

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