Questão 257587

Direito Penal · 2026

Questão

ID 257587

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Negligência, Violação de Sigilo Funcional

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

Caio, servidor público no Estado Alfa, revelou ao seu irmão, por meio de conduta negligente, fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. Registre-se que, em razão da conduta perpetrada por Caio, a Administração Pública não sofreu qualquer prejuízo.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio

Alternativa A:
não responderá criminalmente, já que o Poder Público não suportou qualquer prejuízo, afastando-se a tipicidade material da conduta.
Alternativa B:
responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
Alternativa C:
não responderá criminalmente, na medida em que o crime de violação de sigilo funcional não admite a modalidade culposa.
Alternativa D:
responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
Alternativa E:
responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

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