Questão 2575466

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2022

Questão

ID 2575466

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Trabalho, Emprego e Previdência

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Faculdade de Medicina de Marília

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na tarde desta quinta-feira (04.08.2022), o presidente da República sancionou a lei que estabelece o piso nacional da Enfermagem em todo o território nacional.

(Cofen. Disponível em https://bityli.com/lWKMGRiu. Acesso em 15.10.2022. Adaptado)

De acordo com o texto promulgado,

Alternativa A:
as remunerações superiores ao piso aprovado, vigentes antes da Lei que o estabelece, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional foi admitido, deverão ser adequadas ao teto estabelecido em Lei.
Alternativa B:
a remuneração mínima de enfermeiros deverá ser fixada em R\$ 4.750,00, 50% desse valor para técnicos e 70% para auxiliares e parteiras.
Alternativa C:
fica garantido o reajuste anual automático dos valores, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Alternativa D:
a remuneração mínima de enfermeiros deverá ser fixada em R\$ 4.750,00, 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras.
Alternativa E:
a jornada de trabalho da categoria foi reduzida para 30 horas semanais, e está proibida a manutenção de contrato com mais de uma empresa.

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