Questão 2574924

De acordo com as disposições da Resolução CFP n.^o 11/2019, que instituiu o Código de Processamento Disciplinar, julgue os itens de 96 a 105.

No âmbito dos Conselhos Regionais de Psicologia, cabe à respectiva comissão de ética ou, quando tiver sido instituída, à comissão de instrução, na qualidade de comissão processante, apurar as infrações disciplinares e realizar os atos instrutórios necessários com vistas a seu julgamento pelo Conselho.