Questão
ID 2574391Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Esteio - RS
Ano: 2019 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de Esteio
O Código Tributário do Município de Esteio estabelece como se dará a relação tributária do Município com os Contribuintes. Estabelece conceitos e forma de aplicação. Analisando as afirmativas abaixo, vincule os contribuintes ao tributo adequado:
1- ITBI.
2- IPTU.
( ) O proprietário do imóvel.
( ) Na permuta, cada um dos permutantes.
( ) Na cessão, o cedente.
( ) O possuidor do imóvel.
( ) O adquirente, no caso de aquisição de imóvel.
A correspondência correta, entre as colunas, de cima para baixo, é: